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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Julho de 2011 - 10:30
Ação de indenização por danos morais.
Comerciante que ataca violentamente ciclista supondo tratar-se de assaltante.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 14:10
Policial demitido por não apreender veículo irregular consegue reintegração
Tribunal concluiu que a pena de demissão foi desproporcional e fugiu à razoabilidade. Policial
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 10:45
Carandiru: perito diz que cenário da chacina foi violado
Embora a cena do crime tenha sido violada, a perícia fez o seu trabalho analisando, principalmente, o que constatou nas paredes das celas
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 16:15
Mandante da Chacina de Malacacheta deve continuar preso
O ministro negou a liminar porque o pedido urgente implica o exame do próprio mérito do habeas corpus, que será analisado pela Quinta Turma do STJ
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 14:59
Policial expulso por sexo em quartel não consegue reintegração
A absolvição na esfera penal, por falta de prova conclusiva de prática de crime, não impede a responsabilização de acusado no âmbito administrativo por conduta incompatível com o exercício de função
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 12:26
Assaltante de joalheria vai continuar preso
Apesar do HC concedido, o acusado continua preso em razão da decretação da prisão preventiva pelo assalto ao Shopping
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 16:15
Mantida pena de assaltante que amordaçou vítimas.
Somente é cabível a redução da pena em sede revisional quando, na sua fixação, tenha ocorrido erro técnico ou evidente injustiça.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 13:20
Negado habeas corpus a policial acusado de matar por envolvimento com comércio de drogas
O policial civil responde pelos crimes de dois homicídios qualificados, duas tentativas de
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 09:53
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 10:40
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 13:00
Júri em GV condena por chacina
Dois acusados foram condenados à pena de três anos e meio de reclusão pelos crimes de corrupção de menores e formação de quadrilha. O terceiro foi absolvido das acusações
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 16:22
Justiça condena por chacina em Neves
que ficou conhecido como chacina de Ribeirão das Neves.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 13:06
TJ confirma condenação para assaltante de posto de combustível
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou recurso interposto por Robério Rodrigues Corrêa, contra sentença da comarca de Itapema, que lhe condenou a seis anos e seis meses de prisão pela prática de roubo qualificado.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 20:34
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:24
Empreiteiro que matou assaltante ganha liberdade provisória
Campos Ribeiro, acusado da morte de um assaltante e da tentativa de homicídio de outro, no último domingo.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 12:46
Policial Militar será levado a júri popular por assassinato em Carapicuíba
Crime estaria relacionado a chacinas ocorridas na Grande SP.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 17:15
Ministro pede condenação dos mandantes da Chacina de Unaí
Crime ocorreu no dia 28 de janeiro de 2004, na área rural do município
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 13:10
Quinta Turma determina cisão do processo sobre "chacina de Unaí"
Em janeiro de 2004, três auditores e um motorista do Ministério do Trabalho foram assassinados enquanto realizavam fiscalização das condições de trabalho na região de Unaí (MG)
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 10:30
Segunda Turma confirma prisão de fazendeiro acusado de chacina
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão liminar do ministro Cezar Peluso e manteve a prisão do fazendeiro Marlon Lopes Pidde
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 16:39
Aposentadoria por acidente em serviço
Policial Militar